Edifício Sete de Abril, conhecido como Prédio da Telesp e que passará por retrofit no centro de SP
Visando trazer novas moradias, comércio e negócios para os centros das cidades, programas como Requalifica Centro, em São Paulo, e Reviver Centro, no Rio de Janeiro, renovam o skyline das regiões centrais, antes abandonadas, das maiores cidades brasileiras. Edifícios que testemunharam décadas de história agora estão sendo resgatados do abandono e da degradação, tornando-se parte ativa do tecido urbano novamente.
A ideia é renovar a cidade, aproveitando a estrutura dos prédios, tornando as construções mais rápidas, baratas e até mesmo sustentáveis. O processo de revitalização urbana é uma resposta inteligente à necessidade de preservar a história e a identidade, ao mesmo tempo em que busca atender às demandas do crescimento e da modernização.
Dessa forma, os retrofits tem se destacado como uma estratégia eficaz para restaurar edifícios históricos e áreas centrais, ao passo que programas de incentivo têm impulsionado essa transformação. A ideia é requalificar os edifícios antigos, adaptando-os às necessidades contemporâneas, sem perder sua essência histórica.
Muitos desses edifícios são verdadeiras joias arquitetônicas, com detalhes ornamentais e uma riqueza histórica que não pode ser replicada em novas construções. Os retrofits permitem que essas estruturas sejam adaptadas para usos modernos, como escritórios, residências, hotéis, restaurantes e espaços culturais. Isso não só preserva o patrimônio arquitetônico, mas também revitaliza áreas urbanas que estavam em declínio.
Incentivo à Transformação Urbana com retrofits em prédios antigos
Para impulsionar o processo de retrofit (ou requalificação) e a revitalização urbana, tanto São Paulo quanto Rio de Janeiro têm implementado programas e políticas de incentivo. Essas iniciativas são fundamentais para atrair investidores e promover a renovação de áreas centrais, trazendo vida de volta às ruas históricas e contribuindo para uma melhor qualidade de vida dos cidadãos.
Em São Paulo, o programa Requalifica Centro visa a revitalização de edifícios antigos no centro da cidade – construídos até 23 de setembro de 1992 ou licenciados sob a antiga legislação (Código de Obras e Edificações revogado – Lei nº 11.228/1992, oferecendo incentivos fiscais e edilícios. O programa tem como objetivo principal promover a utilização mista dessas propriedades, combinando comércio no térreo (fachada ativa) e habitação nos demais pavimentos, uma resposta crucial à maior ociosidade causada pela pandemia do novo coronavírus.
Estes incentivos incluem a remissão de débitos de IPTU, isenção de IPTU após a conclusão da obra, alíquotas de IPTU progressivas por 5 anos, redução de 2% de ISS para serviços relacionados à requalificação, isenção de ITBI-IV em propriedades requalificadas e isenção de taxas municipais por 5 anos. Além disso, os benefícios edilícios incluem áreas não-residenciais não computadas para cálculo de espaço e dispensa de contrapartida financeira em caso de mudança de uso do edifício.
No Rio de Janeiro, o projeto Reviver Centro traz o mesmo viés de transformação urbana, propondo retrofits em prédios antigos da cidade. O programa representa um ambicioso plano de revitalização abrangendo aspectos urbanísticos, culturais, sociais e econômicos da região central do Rio de Janeiro. Tem como principal meta atrair novos residentes, aproveitando edifícios já existentes e terrenos que têm permanecido desocupados por décadas em uma parte da cidade que ostenta uma rica infraestrutura e patrimônio cultural. Além disso, o projeto também inclui a criação de novas áreas verdes, a promoção da mobilidade urbana sustentável e a ativação do espaço público por meio da arte e da cultura, promovendo, assim, um renascimento vibrante da região central da cidade.
Benefícios para a sociedade e o meio ambiente
A preservação do patrimônio histórico é um dos pontos fortes desses projetos de retrofit, a paisagem urbana precisa ser preservada, já que as áreas possuem características modernas de escala excepcional, não apenas no contexto local, mas também global. São edifícios do século passado, um período conhecido como o “milagre arquitetônico” no Brasil, quando arquitetos imigrantes ergueram verdadeiras joias arquitetônicas que precisam ser preservadas.
É um equívoco pensar que o retrofit é uma novidade na construção. No Brasil, estamos consideravelmente atrasados quando se trata desse tema. Enquanto na Europa cerca de 60% do setor da construção está voltado para reformas e, nos Estados Unidos, pela primeira vez, há mais projetos de arquitetura contratados para retrofit do que para a construção de edifícios novos, o cenário brasileiro é bem diferente.
Como no Brasil não existe uma cultura de construção bem desenvolvida para lidar com reformas em grande escala, isso pode impactar diretamente nos custos elevados envolvidos nesse processo. Em termos estruturais, tudo depende do prédio e da reforma em questão. Em alguns casos, a estrutura existente do edifício antigo é integralmente reaproveitada, tornando a reforma mais rápida e menos onerosa. Porém, se houver necessidade de realizar reforço estrutural em um edifício antigo pode aumentar significativamente o tempo necessário para a conclusão da obra, bem como elevar os custos envolvidos no processo.
Vale a pena?
Os retrofits trazem inúmeros benefícios à sociedade, destacando-se na promoção da mobilidade urbana ao revitalizar áreas centrais, incentivando o uso de transporte público e reduzindo congestionamentos. Além disso, a criação de empregos na construção civil e em setores relacionados impulsiona a economia local, enquanto as melhorias na segurança e no conforto dos edifícios requalificados proporcionam uma qualidade de vida aprimorada aos moradores. Essa abordagem não apenas preserva o patrimônio histórico, mas também contribui para um ambiente urbano mais dinâmico e seguro.
Os programas de incentivo à transformação urbana estão desempenhando um papel crucial na revitalização dos centros de São Paulo e Rio de Janeiro. Eles não apenas preservam a história e a identidade dessas cidades, mas também contribuem para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar dos cidadãos.